TRATAMENTO PARA HOMOSSEXUALIDADE É COMPORTAMENTO HOMOFÓBICO, DIZ DEPUTADA ÉRIKA KOKAY

TRATAMENTO PARA HOMOSSEXUALIDADE

É COMPORTAMENTO HOMOFÓBICO, DIZ DEPUTADA ÉRIKA KOKAY

A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou ontem que propor tratamento para a homossexualidade é um comportamento homofóbico. “Homossexualidade não é uma patologia, é uma expressão da sexualidade”, disse.

A afirmação foi feita em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que debateu resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais de propor tratamento para “curar” a homossexualidade. A norma, de 1999, ainda provoca polêmica.

O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) questionou a ausência, no debate, de expositores favoráveis a terapias dessa natureza. “É preciso pensar no direito de quem quer deixar o homossexualismo”, afirmou Eurico.

Érika Kokay, que presidiu a reunião, disse que o encontro realizado ontem foi um contraditório a outra reunião, na qual foi dado espaço exatamente para os que acreditam que é possível “curar” a homossexualidade.

Para resolver o impasse, já há a previsão de ser feita uma terceira audiência pública, no dia 20 de novembro, em que devem participar profissionais com opiniões divergentes.

Tratamento - O representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Francisco Cordeiro, lembrou que, desde 1990, a homossexualidade não consta da classificação de doenças da entidade. Segundo ele, há um trabalho criterioso para decidir o que pode e o que não pode ser considerado doença.

Para a representante do CFP, Ana Paula Uziel, o sofrimento dos homossexuais é provocado pelo preconceito. “O homossexualismo não pode ser considerado doença, por isso não faz sentido se falar em tratamento, muito menos em cura”, afirmou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, “prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo”. Segundo Reis, apesar de existirem países que condenam o homossexualismo, “58 já aprovaram a criminalização da homofobia e 34 reconhecem a união de pessoas do mesmo sexo, entre eles o Brasil”.

Polêmica - Na Câmara, tramita o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a vigência da resolução. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) também é contrário à norma que proíbe a tentativa de “cura”. “Índio nasce índio, negro nasce negro, não tem como mudar; mas quem nasce homossexual pode mudar”, afirmou.